É cediço que o curso de direito nasceu para atender as elites do império e do holocausto afro-nativo-brasileiro. Foi um curso, similar ao sistema de cota, exclusivo para os senhores e filhos de donos de escravos. No transcurso do Império os "doutos" juristas foram defensores do modelo de Estado escravagista. O Código Criminal de 1830, está recheiado de penas que punem somente os escravos insurgentes contra o senhores de escravos. Ao contrário, a impunidade era e continua sendo absoluta para estes senhores e seus atuais herdeiros!. Demonstra que o sistema jurídico brasileiro nasceu convalidando a escravidão e modernamente, a miséria social. Isto posto, podemos afirmar que o ordenamento jurídico não é neutro e tampouco positivado. É posto de forma intencional, proposital e com endereçamento, de acordo com o sexo, a raça e a orientação sexual. O direito foi criado para proteger a própria elite. Basta lembrar: "o dia do calote". Lógico! os caloteiros eram e continuam sendo meninos e meninos delinquentes chic de classe média e alta que aprontam sob a chancela da polícia que fica impávida e dócil e, de um gerente, gente da laia de deles.
Dito isto, vamos ao que interessa! De vez enquanto surge a OAB se apresentando como portadora das vozes oprimidas e da ética. Antes de mais nada, nós negros, índios e pobres não a reconhecemos como a portadora das nossas lutas. Nunca e jamais aceitaremos a sua tutela. A OAB e os Judiciário não têm reserva moral e histórica para falar em nome de nossos povos. Precisávamos deles nos tempos da escravidão e do roubo das terras indígenas. Lá, emudeceram-se e andavam de mãos dadas com os canalhas Dom Pedro, Princesa Isabel, liberais e republicanos e tantos outros miliantes da corja portuguesa. A OAB não nos representa. Não aceitamos os seus editorais moralistas supostamente em favor dos favelados, dos negros e dos pobres. Somos negros e índios pensantes e sabemos como funciona essa engranagem do Estado plutocrático, racista e fascista brasileira. Nós, dos morros, das favelas, periferias e palafitas não acreditamos na lei que esta elite barbara criou, como possibilidade de emancipação e da dignidade humana. Acreditar na OAB e no sistema judiciário seria, para nós, o mesmo que acreditar no Papel Noel, branco de olhos azuis. Assim, no lugar de falar em nome da marginália seria interessante a OAB fazer um processo de auto depuração e ajudar a higienizar o Judiciário das corrupções, vendas de sentença, de tráfico de influência nos critérios de escolhas dos magistrados às instâncias. Além disto, seria de grande valia que a OAB denunciasse que os magistrados delinquentes quando são condenados, levam como troféu de consolação uma aposentadoria compulsória. Que moral tem a OAB o Judiciário em falar dos outros Poderes? Não me lembro de quando um Presidente da República, Deputado ou Senador, foram cassados, levam o salário como forma de compensação. Esse é a OAB defensora da Ficha Limpa e ética e, o Judiciário, defensor da legalidade que se ilegitimamente tenta ocupar o lugar do Parlamento e do cidadão, para decidir o nosso futuro e as nossas escolhas. Faria muito para a sociedade brasileira e si própria, se a OAB investigasse os escândalos dos concursos públicos no Tribunal do Rio de Janeiro, onde ïluminados e intocáveis juristas são suspeitos de fraudalerem alguns concursos para juizes e tabeliões. Peço desculpas aos meus amigos e amigas por não está a escrever diariamente, em razão do meu processo de emburrecimento através do curso de Direito. Fui catequizar-me nos Códigos!!!!
